A Prefeitura de Campo Grande lança, em conjunto com a Rede de Proteção Social e parceiros, Campanha de Combate ao Trabalho Infantil que busca informar, fomentar e chamar a atenção da sociedade para a urgente necessidade de se intensificar as atividades e as estratégias voltadas para a proteção das crianças e a erradicação do trabalho precoce. Nesta quarta-feira (12), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, a partir das 8 horas, estrutura na praça do Rádio Clube estará disponível para o público obter informações sobre o combate ao trabalho infantil.
A longo do mês a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), por meio da Superintendência de Proteção Social Especial e da Gerência da Rede de Proteção Social Especial de Média Complexidade, junto com equipe do Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), desenvolve ações voltadas ao enfrentamento, prevenção e combate ao trabalho em diversas unidades, entre elas no CRAS e CREAS. Serão feitas palestras e rodas de conversas com pais e responsáveis que recebem o bolsa família.
Ações
Nos estandes estarão presentes representantes do Ministério do Trabalho, do Conselho Tutelar e profissionais dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS. Secretarias municipais participam com atividades de teatro e música e brincadeiras para a criançada. Para o público jovem estarão disponíveis oportunidades de 1º emprego e estágio e minicursos. Também haverá aferição de pressão arterial e corte de cabelo.
Com as ações, a intenção é alertar a sociedade para o enfrentamento, prevenção e combate ao trabalho infantil. Durante o mês, as unidades da Proteção Básica e Especial realizam atividades com crianças e adolescentes, demonstrando a relevância da discussão da temática com as famílias e o público infantil enfatizando a importância da denúncia. As ações serão acompanhadas pela equipe do Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil.
O Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil é coordenado pelo Governo Federal e teve início em 1996, para atender as demandas articuladas pelo Fórum Nacional (FNPETI) em 1994. Em 2011, foi introduzido na LOAS – Art. 24 – C pela lei 12.435 em 06/07/2011, integrando ao Sistema Único da Assistência Social ( SUAS). Em 2005, passa a ser potencializado em ações permanentes e fundamentais presentes na rede. Este programa visa retirar crianças e adolescentes do trabalho precoce.
O AEPETI articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
São parceiros nessas ações: FUNSAT, SUBJUV, MTE, SECTUR,, MPT, CRAS, CIEE, SENAI, FUNESP, Instituto Mirim, Conselho Tutelar, SEDHAST, Escola de Cabeleleiros Flavinhos, Drogaria São Leopoldo e Drograria Freire.
› FONTE: http://www.campogrande.ms.gov.br
