Em comemoração aos 122 anos de Campo Grande, a Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb) oferece capacitação sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Campo Grande (PDDUA). A atividade é direcionada aos conselheiros dos Conselhos Regionais das sete Regiões Urbanas de Campo Grande, do Conselho Municipal da Cidade (CMDU) e do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). Ao todo, 28 (vinte e oitos) aulas serão disponibilizadas e irão conter os temas abordados pelo PDDUA.
A primeira aula estará disponível hoje, 24, às 19h30, no canal do YouTube Educação Ambiental Planurb CG
(youtube.com/channel/UCJaiAC5ozFhQYli_B6zcdJA) e apresentará os princípios fundamentais, conceitos de cidade, objetivos e diretrizes contidos no PDDUA. Toda terça-feira haverá o lançamento de novas aulas.
Para a diretora-presidente da Planurb, Berenice Maria Jacob Domingues, a capacitação é uma oportunidade de ampliar o conhecimento dos conselheiros. “Sabemos que a Lei Complementar n. 341, de 4 de dezembro de 2018, suas alterações e regulamentações são extensas e complexas. Os conselheiros integram a gestão democrática e contribuem para o planejamento municipal, por isso estamos lançando as aulas para que todos se sintam preparados para as discussões nos colegiados”.
De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei Federal n. 10.257/2001), o Plano Diretor deve ter como objetivo estruturar o planejamento do território municipal. Ele também deve conter os instrumentos jurídicos, urbanísticos e financeiros estabelecidos pelo Estatuto da Cidade.
› FONTE: PMCG