Realizada nesta quinta-feira (08), de forma virtual, a reunião do Comitê de Implementação do Modelo de Excelência em Gestão (Meg-Tr) de Mato Grosso do Sul destacou o modelo de excelência em gestão avançada adotado pela Prefeitura Municipal de Campo Grande. O Superintendente de Captação de Recursos e Convênios da Subsecretaria de Gestão e Projetos Estratégicos (Sugepe), Angelo Mateus Prochmann, apresentou os resultados obtidos após um ano da adoção das medidas. “O projeto, considerado piloto no município, inicialmente envolveu as principais secretarias e autarquias ligadas diretamente à gestão, governança e que recebem recursos das transferências voluntárias da União. Entretanto, o modelo adotado pela Prefeitura de Campo Grande permite a participação de qualquer unidade administrativa e acesso às reuniões de avaliação de cada ciclo, para incrementar e aprimorar o processo de avaliação e definição das prioridades”, pondera Angelo.
A reunião contou ainda com a presença do representante do Departamento de Transferências da União do Ministério da Economia, Esaú Mendes; do Tribunal de Contas da União, Mário Bertuol; do coordenador da Rede +Brasil em Mato Grosso do Sul, Luis Carlos Morente; da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Ana Cristina Vieira de Andrade; do superintendente de Gestão Estratégica do Governo de MS, Thaner Castro Nogueira; do diretor de desenvolvimento do MS Competitivo, Reginaldo Lima; e da diretora de educação continuada da Fundação Escola de Governo de MS, Silvana Marchini, entre outros.
O Modelo de Excelência em Gestão foi instituído pelo Ministério da Economia, o qual obriga sua implantação em todos os Estados e Municípios que dependem de transferência voluntária da União. O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul coordena o processo e instituiu um Comitê Gestor com entidades, representantes dos municípios e iniciativa privada para contribuir com a iniciativa. “Nessa missão, Campo Grande saiu na frente, foi eficaz na implantação do Meg e inicia liderando o processo em Mato Grosso do Sul, sendo referência para os demais municípios do Estado e Brasil”, avalia o coordenador da Rede +Brasil em Mato Grosso do Sul, Luis Carlos Morente.
Segundo o coordenador do Ministério da Economia, Esaú Mendes, o município de Campo Grande é um caso de sucesso nacional na implantação do Meg-Tr. “Com essa conquista, vai contribuir sobremaneira na sensibilização, conscientização e motivação aos demais municípios do Estado, devido a sua liderança e referência em Gestão Pública”, pontua. Mendes ainda ressalta que, com a implantação do Modelo, os municípios, além de cumprirem com a determinação do Ministério da Economia, conquistam a chance de profissionalizar a Gestão Pública, que é o único caminho para garantir o Desenvolvimento Sustentável de fato e proporcionar as entregas prioritárias em todas as áreas de necessidades da população. “O Meg será o marco inicial e Campo Grande nosso referencial pioneiro nessa missão”, finaliza.
O Meg-Tr é uma metodologia de referência utilizada para avaliação e busca retratar o estágio atual de desenvolvimento do município, bem como na definição de boas práticas que devem ser perseguidas para melhorar as entregas ao cidadão. O modelo prevê a realização de uma autoavaliação, com base em sete fundamentos: Governança; Estratégias e Planos; Sustentabilidade; Compromisso com as Partes Interessadas; Capital Intelectual; Orientação por Processos; Geração de Valor Público para as partes interessadas.
Meg em Campo Grande
A iniciativa de aprimorar a gestão pública vem sendo implementada desde março de 2020, quando o município começou a adotar o Modelo de Excelência em Gestão (Meg-Tr). Até então, a unidade designada para implementar o Meg foi a Diretoria-Executiva de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria de Governo e Relações Institucionais (Segov), com apoio da Agência de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec). Em março deste ano, o trabalho passou a ser desenvolvido pela recém-criada Subsecretaria de Gestão e Projetos Estratégicos (Sugepe), vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande.
O projeto piloto consiste na sensibilização dos gestores, capacitação e orientação técnica, constituição do Comitê de Governança e Gestão (CGG), aplicação de dinâmica para autoavaliação, priorização de oportunidades e definição do Plano de Melhorias Priorizadas. O Modelo também considera a adesão ao Sistema de Melhoria da Gestão das Transferências do Ministério da Economia, para posterior validação e certificação do Instrumento de Melhoria da Gestão – IMG-Tr.
Em 2020, o Comitê de Governança e Gestão (CGG) realizou três reuniões para planejamento, uma oficina de autoavaliação (envolvendo 18 secretarias e 23 participantes), além de três reuniões para sistematização, priorização e elaboração do Plano de Melhorias Priorizadas, que deverá ser monitorado até o próximo ciclo de avaliação. Das sugestões apresentadas na oficina, foram sistematizadas 49 oportunidades de melhoria e priorizadas sete ações para compor o Plano de Melhorias do 1º ciclo do Meg-Tr de Campo Grande.
Além de realizar a autoavaliação, a metodologia do Meg-Tr prevê a validação do processo pela Coordenação da Rede +Brasil (antiga Rede Siconv), contendo o Plano de Melhoria da Gestão e o Nível de Maturidade da Gestão.
Com a criação da Sugepe, a Prefeitura começa a adotar uma nova metodologia de acompanhamento de projetos considerados estratégicos pela administração em consonância com as diretrizes do Meg, estabelecendo o Plano Municipal de Gestão Estratégica 2021-2024.
› FONTE: PMCG