A manhã desta terça-feira (2) chuvosa foi emocionante para os moradores da ocupação irregular conhecida por Linhão, após reunião para definir e iniciar os procedimentos do reassentamento em nova área regularizada. Ao longo da Avenida Marechal Mallet, quase 100 famílias residem no local, de maneira precária, há mais de 7 anos. Dividido em dois núcleos informais, a Diretoria de Desenvolvimento Social da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (AMHASF) esteve no local, anteriormente, para realizar o cadastro social dos moradores, já que esta área é objeto de reintegração de posse promovida pela concessionária de energia elétrica Energisa.
O convívio desses ocupantes com o perigo e a insalubridade eram constantes. Por se tratar de ocupação irregular abaixo da rede de alta tensão, o projeto para fins de reassentamento foi aprovado, em consonância com a Lei Federal n. 13.465/17. O local configura a faixa de servidão para uso da concessionária de energia, o que impede que ela esteja apta à moradia.
A ação promovida pela Comissão de Assuntos de Regularização Fundiária (COAREF) conta com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur), Procuradoria Geral do Município (PGM), Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep). Os trabalhos de reassentamento começaram com as primeiras 41 famílias, que deverão ocupar, imediatamente, uma das três quadras destinadas aos seus novos moradores.
Aguadinha
Localizados no Jardim Noroeste, os lotes sociais foram oferecidos aos moradores do Linhão, após diversas reuniões em que foram expostos os riscos iminentes à integridade física dessas famílias e a situação jurídica de reintegração de posse da área ocupada de maneira irregular. Todos os moradores aceitaram ser reassentados para a Aguadinha. O intuito é anular quaisquer riscos e mitigar a situação de vulnerabilidade em que essas famílias se encontravam.
Para iniciar o reassentamento, as primeiras 41 famílias participaram de reunião nesta terça-feira, respeitando todos os quesitos de biossegurança em prevenção ao novo coronavírus, como fornecimento de máscaras, uso de álcool em gel, distanciamento entre os participantes e reunião com grupos divididos a cada 10 pessoas.
Algumas famílias também puderam conhecer o novo local de moradia, emocionados em mudar as condições de vida. A quadra 1 já está apta a receber construções, limpa e demarcada com placas que indicam os números dos lotes e seus respectivos titulares. Conforme informou a Diretoria de Assuntos Fundiários da AMHASF, as duas outras quadras deverão ser limpas e preparadas pela Sisep para o reassentamento das demais famílias até a próxima semana.
Também estiveram no local as equipes da Águas Guariroba e Energisa a fim de estruturar o plano de fornecimento de água e energia aos futuros moradores. Trata-se de mais um compromisso cumprido em favor de famílias que residiam sob ameaça constante de acidentes graves.
› FONTE: PMCG