O município de Campo Grande registrou uma redução de 37%, em comparação com o primeiro trimestre do ano passado, em relação aos recursos que são sequestrados diretamente da conta do município para atendimento de demandas judiciais, o que representa uma diferença de aproximadamente R$1,2 milhão, conforme o relatório da Divisão de Demanda Judicial em Saúde, feito com base em informações da Coordenadoria-Geral Financeira da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). O resultado é reflexo das medidas estratégicas adotadas pela gestão e a ampliação de serviços.
De acordo com o levantamento, nos primeiros três meses deste ano foram sequestrados dos cofres do município o montante de R$2.146.674,09 para atendimento de demandas judiciais. No mesmo período de 2019 o valor sequestrado foi de R$3.370.380,47, ou seja, houve redução de 37% , ou o equivalente a R$1.223.706,38.
O secretário municipal de Saúde, José Mauro Filho, explica que as decisões judiciais acabam impactando economicamente a administração pública, considerando o desvio de finalidade dos recursos para o atendimento de demandas individuais, em detrimento da coletividade ou à assistência prestada a população em geral.
“Todo recurso possuí uma destinação específica e quando ocorre um sequestro judicial isso acaba prejudicando nossas programações para pagamento dos servidores e prestadores de serviço, como os hospitais, por exemplo, além da aquisição de medicamentos, materiais e insumos”, complementa.
Na avaliação do secretário o saldo considerado positivo é reflexo da ampliação de serviços, através da revisão contratual com hospitais conveniados e prestadores de serviços, além da readequação dos serviços exigidos pelas decisões e absorção das demandas na rede própria.
“Fizemos diversas pactuações para aumentar a oferta de cirurgias eletivas, a exemplo das cirurgias ortopédicas na Santa Casa, cirurgia geral no hospital São Julião, cirurgia de adenoide ou amígdalas no Pênfigo, radioterapia no Hospital de Câncer Alfredo Abrão, enfim, foram várias as medidas adotadas para conseguir atender a nossa população de uma maneira mais célere, evitando assim esse número expressivo de judicializações”, diz.
Durante todo o ano passado foram sequestrados do Tesouro R$14.509.263,41. Os maiores gastos foram para atendimento de cirurgias (R$4,3 milhões), medicamentos (R$3,3 milhões), internação (R$3,1 milhões e fraldas (R$1,7 milhão), seguidos de, dieta (R$855 mil), tratamento (R$382 mil), Home Care (R$290 mil), exames (R$155 mil), consulta (R$66 mil) e transporte (R$44 mil).
› FONTE: PMCG