PROCON NOTIFICA EMPRESAS PARA SE ADEQUAREM AO DISPOSTO NO DECRETO REFERENTE AO CORONAVÍRUS

Publicado em 17/03/2020 Editoria: Prefeitura

O Procon Campo Grande iniciou uma série de ações de combate, prevenção e cumprimento do direito dos consumidores, com relação ao Novo Coronavírus desde o início desta semana (16). Através de notificação, recomenda às agências de viagens, bem como às campanhas aéreas, sindicato de estabelecimento de ensino do Estado e empresas de transporte rodoviário de passageiro a se adequarem de acordo com o Decreto 14.189/2020.

O Art. 11 diz que, os locais de grande circulação de pessoas, tais como terminais urbanos, shopping centers, igrejas, cinemas e comércio em geral devem reforçar medidas de higienização de superfície e disponibilizar álcool gel 70% para os usuários, em local sinalizado.

Ainda de acordo com o decreto, devem ser disponibilizadas informações visíveis sobre higienização de mãos, sabonete líquido e papel toalha descartável nos lavatórios de higienização de mãos. As empresas de transporte coletivo devem reforçar as medidas de higienização no interior de seus veículos.

› FONTE: PMCG