Neste mês de março, as ações do programa Procon Presente serão intensificadas, devido a comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, neste domingo (15). Desde o dia 10, o Procon Campo Grande tem levado atendimento e orientações jurídicas em diversos bairros da Capital, com o objetivo de atender o maior número possível de consumidores.
“Essa ação foi intensificada devido a data, mas nós sempre convocamos a população a ir até o Procon e procurar o programa que mais se encaixa com o seu perfil. Nós fazemos consultorias, damos orientações jurídicas e práticas para que os consumidores estejam cada vez mais conscientes e independentes. Nosso objetivo é harmonizar as relações de consumo entre fornecedores e consumidores. Com o programa Procon Presente, o cidadão campo-grandense vai poder ser orientado e até mesmo abrir reclamação sem sair do seu bairro”, comenta o subsecretário Valdir Custódio.
O programa existe desde 2018 e atende nas Associações de Moradores, Centro de Referência de Assistência Social, igrejas e outros.
No Brasil, em 1976 foi criado o primeiro PROCON (Fundação PROCON), e em 1990 foi criado o Código de Defesa do Consumidor, Lei Federal nº 8078/90, que entrou em vigência em 11 de março de 1991. Desde então, muitas legislações têm sido promulgadas em favor dos consumidores e os órgãos de defesa do consumidor têm atuado na proteção desses direitos.
A data teve origem com o discurso do presidente norte-americano, John F. Kennedy, sobre os direitos dos consumidores aos membros do Congresso daquele país. “All of us are consumers” (Todos nós somos consumidores), disse ele, então a fala se tornou o marco fundamental para o nascimento dos direitos dos consumidores e impactou os Estados Unidos e o mundo.
Acompanhe a agenda aqui ou em nossas redes sociais:
10/03 e 13/03 – Associação de moradores do bairro Maria Aparecida Pedrossian
11/03 e 18/03 – CRAS do Bairro Zé Pereira
12/03 – Associação de moradores do bairro Canguru
14/03 – Igreja Evangélica Caiobá II
14/03 – Associação de moradores bairro Coophavila II
18/03 – Associação de moradores Jardim Aero Rancho II
20/03 – UBSF Vila Fernanda
› FONTE: PMCG