Na Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí (PSMN), um sistema informatizado desenvolvido pelo agente penitenciário Marcos Paulo Ambrózio da Silva tem ajudado na melhor organização da rotina diária, otimizando tempo e garantindo mais segurança aos serviços realizados no local.
Dividido em módulos com diferentes funções, o SEP computa informações que facilitam o trabalho em diversos setores.
Dividido em módulos com diferentes funções, o sistema computa desde agendamentos para atendimentos de advogados e controle de visitas de familiares, escoltas e videoaudiências, a pesagem diária da alimentação servida aos custodiados, controle de pertences e acompanhamento da movimentação de internos que trabalham nas diversas oficinas e setores do presídio.
Para o diretor da penitenciária, Rogério Capote, toda a dinâmica do trabalho dos agentes melhorou com o sistema. “Graças a toda essa organização e controle, a rotina fica muito mais fácil quando o chefe de equipe sabe o que vai ter no dia e então ele já pode se preparar, como por exemplo, retirar interno do pavilhão quando tiver necessidade”, exemplifica. “Quanto mais organizada a rotina, mais fácil fica de trabalhar e desenvolver essas atividades com menos agentes”, complementa.
Marcos conta que o projeto do Sistema de Escolta Penitenciária (SEP) – nome oficial da iniciativa – teve início em 2016, logo após a rebelião de agosto, para “ajudar a reorganizar a casa”. Inicialmente funcionava apenas para o chefe de equipe, no início do plantão, já saber quais seriam as escoltas a serem realizadas no dia, após lançamento dos dados pelo Setor Jurídico da unidade.
Toda a dinâmica do trabalho dos agentes melhorou com o sistema.
Graças ao sucesso da iniciativa, o sistema foi ganhando outros módulos ao longo do tempo, conforme as necessidades que eram identificadas. Passou a ser feito também esse controle com relação às videoaudiências, assim como no da escolta, na parte da manhã os servidores já sabem quais sessões vão ter e já separam os internos conforme o banho de sol. Passou a ser realizado, ainda, o controle de documentos pela numeração usada em ofícios e comunicações internas. Mas Marcos explica que esse módulo hoje está praticamente em desuso devido à implantação do E-DOC.
Os advogados que atendem na unidade realizam um agendamento prévio, sendo cadastrado o nome do interno que vai atender, número de telefone e do registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para isso, eles entram em contato previamente com a unidade penal, normalmente com setor de Portaria, que faz o agendamento, conforme o horário do banho de sol. “Então nunca vai ter dois advogados no mesmo horário e ninguém vai ficar esperando”, explica o desenvolvedor. “E isso agiliza também o atendimento, pois, quando o advogado chega, o interno já está separado e pronto para ser atendido”, complementa.
Controle
Com o SEP, também foi possível um maior controle com relação à alimentação servida aos custodiados pela empresa terceirizada, cuja cozinha funciona na própria unidade e o preparo é realizado por detentos. É colhida diariamente amostra de cada refeição e de cada pavilhão – almoço e janta – feita a pesagem e, no fim de todo plantão, é gerado um relatório e lançado no movimento do dia, ficando arquivado no sistema para consultas futuras se forem necessárias.
Segundo Marcos, o maior e mais complexo dos módulos é o “Trabalho”. Nele, são cadastrados os internos que trabalham fora do pavilhão e intramuros – cerca de 30 atualmente. Cada um deles tem um crachá com código de barras, que passa em um leitor que fica na entrada do pavilhão.
Movimentação de internos que trabalham nas oficinas e setores do presídio é melhor controlada com a tecnologia.
“Ele passa o crachá para entrar e para sair, registrando o horário de entrada e saída do setor de trabalho. Com isso é feito um relatório diário constando detalhes de quem trabalhou, que horas saiu, que horas entrou, se o interno está na cela ou trabalhando e temos relatórios de quando ele saiu de um setor para o outro, tudo com precisão”, detalha o servidor, que também é responsável pelo Setor de Trabalho da penitenciária.
Outro módulo que o agente considera muito importante é o da “Visita”, com o cadastro de todos os familiares que adentram à unidade. Para cada visitante é gerada uma etiqueta pelo próprio sistema, ela é colada no verso da carteirinha de visitante, sendo atrelada ao interno visitado. Isso acontece na primeira vez, nas próximas visitas é apenas feita a leitura desse código de barras comparado com o documento oficial do familiar. “Com isso, temos relatórios completos de quantos visitantes são masculinos, femininos, qual preso recebeu visita e em qual dia”, pontua.
Controle de visitas de familiares foi aperfeiçoado.
Diante da implantação de uniformes aos reeducandos e maior controle do que pode ficar com eles nas celas, foi necessário organizar a sala de pertences e definir um controle para isso. Daí surgiu no SEP os módulos de “Recibo de Pertences” e “Recibo de Documentos”.
Quando o reeducando chega na unidade, a listagem dos pertences e documentos dele é lançada no sistema pelo chefe de equipe, esses pertences são arquivados pelo chefe de segurança e ele vai lançar em qual armário na sala de pertences ele está. “Então temos condição de encontrar facilmente e garantir todo o controle. Além disso, o sistema emite o recibo de entrada e de saída desses materiais quando o familiar ou advogado constituído pega o pertence ou documento, com autorização do interno”, explica.
A mesma lógica é implantada no módulo “Arquivo Morto”, que assim como nos pertences, basta fazer busca no sistema, que o interessado saberá em qual caixa está.
Transparência
O diretor Rogério Capote destaca que cada agente penitenciário da PSMN tem seu acesso conforme a sua função no setor que atua. “Inclusive o Núcleo de Informática da Sede da Agepen também possui acesso ao sistema, como forma de mantermos nosso trabalho de forma transparente e aberta”, comenta Capote.
Esse sistema, segundo ele, roda via navegador de internet, então qualquer computador que estiver dentro da rede Agepen, ligado à rede da Penitenciária de Naviraí, consegue acessar. “Temos um servidor (PC) específico para esse sistema rodar. Cada agente tem seu login e todos podem usar os módulos disponíveis”, informa.
Para a implantação do sistema, além do conhecimento e boa vontade do agente Marcos Ambrózio e da equipe da PSMN, foram investidos R$ 4,6 mil, para a aquisição de um servidor de dados, leitor de código de barras e um computador com monitor.
E as inovações não param, conforme o agente, a intenção agora é criar um banco de dados que contribuirá para abastecer o Mapa Carcerário mensal.
O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, destaca que a iniciativa demonstra o empenho e a excelência que os servidores penitenciários de Mato Grosso do Sul buscam executar seus serviços. “Por ser desenvolvido por agentes penitenciários que realmente conhecem a realidade do sistema, torna-se muito mais eficiente e traz detalhes primordiais relacionadas à rotina carcerária, seja na movimentação de internos, entrada de visitantes, advogados, entre outros”, elogia.
O dirigente lembra que, assim como este projeto de Naviraí, o Sistema Integrado de Administração do Sistema Penitenciário (Siapen), surgiu dentro de um presídio e também criado por servidores penitenciários, representando atualmente uma importante ferramenta para a Agepen.
“Agora vamos estudar, juntamente com a equipe do Siapen, uma possibilidade de implantar as funcionalidades do sistema de Naviraí em outras unidades penais do estado”, finaliza.
› FONTE: Portal do MS