Gestores da Rede Municipal de Ensino (Reme) e presidentes das Associações de Pais e Mestres (APMs) estão participando, até sexta-feira (24), no Centro de Formação da Secretaria Municipal de Educação (Semed), de capacitação sobre os Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e das políticas de transporte escolar. As capacitações estão sendo oferecidas por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e têm o objetivo de orientar e esclarecer dúvidas quanto a execução dos programas, prevenção de irregularidades e correção de falhas.
As palestras abordam temas relacionados aos critérios de atendimento e repasses, prestação de contas dos recursos, além de orientações para busca de assistência técnica.
A secretária municipal de Educação, Elza Fernandes, agradeceu a parceria dos presidentes da APM com os gestores escolares, garantindo a otimização e o aproveitamento dos recursos recebidos e reforçou a importância do evento. “Por mais que tenhamos um conhecimento sobre os convênios, sempre surgem dúvidas na prática, por isso é importante essa atualização para que os recursos sejam gastos de forma correta”, ponderou.
A coordenadora do PDDE na área de monitoramento e capacitação técnica, Iolanda de Araújo Moura, explicou que as capacitações são realizadas em todo o país. Além das regras para utilização do programa, também é explicado sobre o Cartão PDDE, que já está sendo levado às escolas do campo que contam com internet 4G. A utilização do cartão garante mais segurança no ato da compra feita pelo gestor, que não precisa mais utilizar cheques.
Segundo a técnica, a dúvida mais comum entre os gestores é sobre a prestação de contas. “Se tudo for gasto de acordo com as regras do programa, não haverá dificuldade na hora de prestar contas, por isso é importante que essa etapa seja feita de forma correta para que o recurso não seja cancelado”, afirmou.
A diretora da EMEI Varandas do Campo, Cristiane de Farias Machado disse que, apesar da experiência como gestora, é comum surgirem dúvidas, por isso é preciso esclarecer todo os pontos para garantir o recurso. “Já utilizei o cartão do PDDE e tive algumas dificuldades, por isso essa capacitação vai nos ajudar muito. Esse dinheiro é fundamental para a escola. Ano passado comprei jogos pedagógicos e todos os tatames para o berçário com os recursos do PDDE”, disse.
Programas
O Programa Dinheiro Direto na Escola destina recursos financeiros, em caráter suplementar, a escolas públicas da educação básica para uso em despesas de manutenção do prédio escolar e de suas instalações, além da compra de material didático e pedagógico. Com o recurso, o gestor também pode realizar pequenos investimentos para assegurar as condições de funcionamento da unidade.
Já o programa Caminho da Escola visa renovar e ampliar a frota de veículos escolares das redes públicas de educação e tem como prioridade atender os alunos das áreas rurais e ribeirinhas, uma vez que o programa também oferece lanchas e bicicletas para serem utilizadas nessas regiões.
Quanto ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, ele consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, além de serviços de mecânica diversos para garantir a manutenção dos veículos.
› FONTE: http://www.campogrande.ms.gov.br
