Escolas municipais e estaduais e instituições federais em Mato Grosso do Sul paralisaram as atividades nesta quarta-feira (15) em adesão a movimento nacional que protesta contra o bloqueio de verbas da União para a educação.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos
Há manifestações em campus de vários municípios de pelo menos duas instituições federais: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.
Em Campo Grande, estudantes ocupam um bloco da instituição desde segunda-feira (13) e, no início desta manhã, foram para a entrada da instituição com faixas e cartazes. Outros manifestantes se juntaram e pedem melhorias na educação pública. Segundo a organização, participam 3 mil pessoas. A Polícia Militar (PM) não divulgou o número de participantes.
Nos campus do IFMS há manifestações também desde segunda-feira. Estudantes abraçaram o prédio da unidade e levaram cartazes.
Estudantes e professores da Universidade Federal da Grande Dourados também protestaram.Eles andaram por vias da cidade nesta manhã.
Manifestantes em Dourados — Foto: Andressa Lorenzetti/Arquivo Pessoal
Em Ponta Porã, um grupo de estudantes e profissionais dos campus da UFMS e do IFMS foi para as ruas com faixas e também cartazes.
Ainda em Ponta Porã, o Sindicato Municipal dos Profissionais em Educação disse que 50% das escolas da cidade aderiram à paralisação. Cerca de 10 mil alunos da rede ficaram sem aulas. No entanto, o Sindicato garante que ninguém será prejudicado.
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Estudantes do IFMS em manifestação em rua de Ponta Porã — Foto: Martim Andrada/TV Morena
Em Mato Grosso do Sul, o bloqueio foi de R$ 78 milhões. Deste total,quase R$ 30 milhões são da UFMS, quase R$ 31 da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e cerca de 17 milhões do IFMS. A redução no valor repassado pelo governo federal a estas instituições pode prejudicar o pagamento de contratos de serviço, além de bolsas de pesquisa e a realização de obras.
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
A atual gestão da UFMS defende a universidade pública, gratuita, de qualidade e plural, e é contrária aos bloqueios orçamentários que prejudicam as atividades de ensino, de pesquisa, de extensão, de empreendedorismo e de inovação.
A livre manifestação das entidades representativas de docentes, técnicos e estudantes é parte do processo democrático. Entretanto, é imperativo preservar a imagem da nossa UFMS e assegurar o funcionamento da Instituição, garantindo a realização das suas atividades acadêmicas, o ambiente administrativo adequado, além das atividades essenciais, em laboratórios, clínicas, museus, hospitais universitário e veterinário.
Manifestações baseadas em ocupação e/ou restrição ao uso de salas e laboratórios violam o direito individual dos integrantes da comunidade universitária e o direito coletivo da própria comunidade, interferindo no funcionamento da UFMS, o que não é adequado para o ambiente público.
A administração da UFMS se opõe a qualquer tipo de restrição e/ou impedimento que coloque em risco o patrimônio público e a segurança das pessoas, prejudique a imagem institucional, e impeça a realização de atividades como aulas de graduação e pós-graduação, pesquisa, extensão, estágio, projetos de pesquisa, atendimentos ao público e realização de processos administrativos, como pagamentos de bolsas e auxílios, e fechamento de folha de pagamento dos servidores.
A UFMS é um patrimônio educacional do Estado de Mato Grosso do Sul, presente em 21 municípios, e contribui há 40 anos com o desenvolvimento nacional, regional e local, para o fortalecimento das políticas públicas nos ambientes social, ambiental e econômico, o que deve ser divulgado à população. Por esta razão, manifesta apoio às boas práticas da comunidade universitária que reafirmam para toda sociedade a relevância da UFMS, a melhor universidade de Mato Grosso do Sul, e divulgam os projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação que mostram impacto econômico e social e traduzem o orgulho de ser UFMS!
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