Com a finalidade de fortalecer, desenvolver e aprimorar o Sistema de Ouvidoria, os integrantes das Ouvidorias Setoriais e representantes dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal participaram da primeira reunião ordinária da Rede de Ouvidorias de Campo Grande.
A Rede, que foi lançada no dia 16 de agosto durante as comemorações do mês de aniversário da Capital, foi criada a partir da publicação do Decreto n. 14.845 que regulamenta o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo.
Durante o encontro, o controlador-geral do Município, Luiz Afonso Gonçalves, ressaltou que o canal é a porta de acesso do cidadão à administração pública. É por meio da população que a Prefeitura avalia suas ações e tem a possibilidade de corrigir seus erros.
“A demanda da população é ferramenta essencial para o aprimoramento do serviço público. Por meio das solicitações registradas diariamente nos canais de comunicação, a Prefeitura tem a possibilidade de rever suas ações, além de oferecer espaço para criação de soluções construtivas”, destaca o controlador-geral.
Na reunião também foi apresentada a primeira instrução normativa do Sistema de Ouvidoria (SISOUV), a qual dispõe sobre os procedimentos de registro, trâmite, respostas e prazos das manifestações de Ouvidoria no âmbito do Município. A normativa foi publicada no dia 14 de setembro no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande). Durante o encontro também foi apresentada a logotipo que irá representar a Rede de Ouvidorias do Município (OUVECG).
O ouvidor-geral do Município, Marcos Haroitto destacou que a publicação da instrução foi um passo muito importante para a padronização dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Rede.
“A padronização se inicia nos pequenos detalhes até a entrega final ao cidadão. Também nos preocupamos em criar uma marca única e impactante, facilitando a identificação e divulgação dos trabalhos que serão desenvolvidos pela Rede em prol da população”, pontua o Marcos Haroitto.
Atualmente, a Rede de Ouvidorias é composta pela Ouvidoria-Geral do Município, responsável pela coordenação e orientação dos trabalhos e pelas Ouvidorias Setoriais dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS); Secretaria Municipal de Saúde (SESAU); Secretaria Municipal de Educação (SEMED); Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG); Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (AGEREG); Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social (SESDES); Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (AMHASF); Fundação Social do Trabalho de Campo Grande (FUNSAT) e Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAN), sendo que as três últimas estão em fase de implantação.
Durante o evento, que aconteceu no dia 28 de setembro no Centro de Formação para a Educação (CEFOR), a gerente de Ouvidorias Setoriais, Vanessa Faria, apresentou o cronograma de reuniões, além do planejamento para as implantações das ouvidorias.
“Nossa equipe está empenhada em dar celeridade na implantação das ouvidorias setoriais em toda a estrutura da Prefeitura Municipal de Campo Grande. São muitos detalhes que precisam ser levados em consideração para fecharmos a nossa meta de, pelo menos, dez unidades até dezembro deste ano”, finaliza a gerente.
› FONTE: PMCG