Foi publicado no Diário Oficial (DOE) desta segunda-feira (19) o edital do “Prêmio Artesania Online – Lei Aldir Blanc”, visando à premiação de propostas que contenham produtos culturais aptos a manter a Cultura de Mato Grosso do Sul viva e em circulação, sejam aqueles já produzidos antes ou durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Serão selecionados até 22 (vinte e dois) produtos culturais (que corresponde ao número de vagas deste Edital) produzidos antes ou durante a pandemia, de artistas residentes e domiciliados no território de Mato Grosso do Sul, sejam pessoas físicas ou microempreendedores individuais com atividade empresarial artística-cultural, organizados em grupos ou individualmente (artistas solo), ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (associações).
Os selecionados receberão prêmio no valor de R$ 5 mil cada para oficinas de artesanato online. O produto cultural produzido apto a participar da seleção de premiação constitui-se de oficina de artesanato com duração entre 30 a 40 minutos, produzida e gravada pelo próprio artesão com a finalidade de exibição online.
Os critérios que serão pontuados pela Comissão Especial de Seleção são: Referência à cultura popular em sua execução; Criatividade; Didática do ministrante; Tradição; Consciência ambiental e Produção artesanal associada à cultura local em seus temas.
Deverá ser encaminhada com a inscrição o vídeo da oficina de artesanato ministrada pelo artesão, com duração entre 30 e 40 minutos, currículo artístico do candidato/portfólio e cópia da Carteira Nacional do Artesão.
Os critérios que serão pontuados pela Comissão Especial de Seleção são: Referência à cultura popular em sua execução; Criatividade; Didática do ministrante; Tradição; Consciência ambiental e Produção artesanal associada à cultura local em seus temas.
As pessoas físicas ou jurídicas, seja na condição de interessado principal (proponente), membro do grupo/banda ou coletivo ou ainda compondo equipe técnica, poderão participar de até 3 (três) editais, chamamentos ou outros instrumentos lançados dentro do PAECult, instituído pelo artigo 1º do Decreto Estadual n.º 15.523/2020, mas só poderão ser premiados, remunerados ou receberem quaisquer tipos de pagamento, premiação ou remuneração por um único edital, chamamento ou outro instrumento.
As inscrições deverão ser realizadas a partir das 8 horas do dia 19 de outubro de 2020 até às 23 horas e 59 minutos do dia 28 de outubro de 2020, horários de Mato Grosso do Sul, no endereço eletrônico https://forms.gl/9q9kwHSifufHnh3f9 onde cada proponente deverá encaminhar todos os documentos exigidos para a inscrição, sob pena de desclassificação imediata pela Comissão Especial de Seleção. Os documentos deverão ser encaminhados scanneados e legíveis.
Clique aqui para acessar o edital na íntegra, com a ficha de inscrição e documentos necessários para a participação na licitação (página 75 do Diário Oficial do Estado do dia 19 de outubro de 2020).
› FONTE: Portal do MS
