A adesão de Mato Grosso do Sul ao Programa de Aquisição Alimentar (PAA), na modalidade de compra com doação simultânea, vai beneficiar 395 agricultores familiares e 78 entidades de assistência social. Na prática, o Governo do Estado, ao adotar a modelo, fomenta o comércio de pequenos agricultores - com injeção de capital de R$ 2.565 milhões - e subsidia as instituições que atuam na Assistência Social e atende famílias em situação de vulnerabilidade.
"Esse programa é muito importante e tem um significado muito grande, porque você adquire os produtos do pequeno agricultor e coloca à disposição das famílias em fragilidade social. Desta forma a gente atende duas frentes, a produção a Agricultura Familiar e distribui esses alimentos às famílias mais carentes", explicou o governador Reinaldo Azambuja.
Mato Grosso do Sul se habilitou, junto ao Ministério da Cidadania, em maior deste ano. Nesta etapa, 12 municípios do Estado fora credenciados para participar. O critério neste caso foi o cenário da produção local, unido às entidades sociais. Paranhos, Juti, Japorã, Santa Rita do Pardo, Coronel Sapucaia, Amambai, Novo Horizonte do Sul, Bela Vista, Inocência, Miranda, Guia Lopes da Laguna e Dourados vão ser conveniados para receberem o aporte que deve ser destinado ao setor.
São 395 agricultores familiares que vão atender 78 instituições, já selecionadas. A partir da assinatura, a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), inicia o processo dos convênios com os municípios. A secretaria também fará a chamada pública para habilitar os produtores.
"O programa é importante porque ele dá segurança ao segmento da Agricultura Familiar e atende a população mais carente. Isso vai de encontro com o que o governador Reinaldo Azambuja nos orienta sempre", disse o secretário da Semagro, Jaime Verruck, que ressaltou o alcance social significativo unido aos fortalecimento da Agricultura Familiar. "Nosso papel foi mediar todo o convênio, e agora vamos fazer o trabalho de controle como agente fiscalizador", frisou Verruck.
Cada agricultou habilitado receberá um cartão onde o recurso será depositado diretamente. Para estar apto, o produtor tem que oferecer no mínimo três diversidades de culturas. "Os alimentos fazem parte da base alimentar e o produtor deverá ter condições de oferecer pelo menos três opções de produtos", explicou Karla Betânia, coordenador do PAA estadual.
Ideologia do programa
O PAA, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea, atua em duas frentes: ao comprar o alimento diretamente do pequeno agricultor, valoriza e estimula a atividade da agricultura familiar, fortalecendo esse segmento e incentiva a organização desses trabalhadores em cooperativas ou associações.
Os alimentos adquiridos são doados às entidades da rede socioassistencial (tais como: Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de
Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros POP),
equipamentos que ofertem o serviço de acolhimento e entidades de assistência social), aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos) e, à rede pública e filantrópica de ensino.
› FONTE: Portal do MS
