A população de Campo Grande que se utiliza dos serviços oferecidos por academias, serviços de engenharia, consultórios, instituições de ensino, estacionamentos, dentre outros, poderá já a partir do início do próximo ano concorrer a premiações mensais provenientes da emissão de notas fiscais de serviços prestados (ISSQN). O projeto Nota Premiada Campo Grande contempla uma plataforma tecnológica e uma campanha de estímulo à educação fiscal e participação cidadã intitulada “Você Ganha, a Cidade Cresce!”.
Cumprindo meta do Programa de Governo da atual gestão, a plataforma foi desenvolvida em parceria com a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEFIN) e a Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (AGETEC), utilizando as mais modernas e seguras tecnologias de desenvolvimento de sistemas e segurança da informação, já atendendo os principais requisitos da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
“Totalmente digital e com ferramentas inteligentes de gestão da informação, a plataforma oferecerá ao contribuinte a possibilidade de acompanhamento e organização dos documentos fiscais emitidos, dos cupons gerados para concorrer a prêmios”, explica o prefeito Marquinhos Trad.
“De forma inovadora, pela plataforma o cidadão poderá se comunicar com a prefeitura, enviando as suas dúvidas, elogiando os estabelecimentos que utilizam as melhores práticas e até mesmo podendo ajudar a combater a sonegação fiscal”, completa o prefeito.
Além disso, os servidores da Pasta responsável passam a ter uma plataforma robusta para acompanhamento em tempo real dos documentos fiscais emitidos e poderão receber diretamente mensagens enviadas pelo prestador de serviço e pelo cidadão.
“Queremos não só estimular o cidadão a pedir a nota fiscal de serviços para ganhar prêmios, mas também oferecer a possibilidade dele participar ativamente de uma campanha de educação fiscal que beneficiará o bom prestador de serviços”, avisa o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto.
A Nota Premiada Campo Grande combina uma plataforma tecnológica moderna de premiação ao cidadão com uma ferramenta de estímulo à cidadania fiscal.
“Vamos entregar para o usuário e para a gestão essa solução moderna, segura e transparente, que facilitará muito o controle dos documentos emitidos, o acompanhamento dos cupons gerados para concorrer a prêmios e uma novidade, que é a possibilidade da comunicação direta entre o cidadão e o poder público”, explica o diretor-presidente da Agetec, Paulo Fernando Cardoso.
O projeto da Nota Premiada Campo Grande foi desenvolvido para ser implantado em várias etapas que já começam a ser executadas ainda este mês. A primeira etapa consiste em uma campanha publicitária de conscientização sobre os direitos do cidadão e os benefícios que ele e a sociedade terão ao pedir a emissão da nota fiscal de serviços (ISSQN) com o seu CPF. As próximas etapas, já previstas para o início do próximo ano, consistirão no cadastro dos cidadãos na plataforma, a geração dos cupons a partir das notas fiscais de serviços emitidas e os sorteios mensais pela loteria federal.
› FONTE: PMCG