Duas escolas de Mato Grosso do Sul seguem na disputa pelo Prêmio Nacional de Educação Fiscal. As escolas Estadual Lino Vilachá e a Municipal Osvaldo Cruz, localizadas em Campo Grande, passaram para a fase final da competição com os projetos “Mutirão Agroecológico Hortear: movimento de agroecologia e gestão ambiental escolar com alunos e professores da Escola Estadual Lino Villachá”, e “Educação Fiscal: uma possibilidade de discussão sobre conceitos tributários e o combate à sonegação de impostos”, da escola Osvaldo Cruz.
De acordo com o diretor da Osvaldo Cruz, Moacyr Arruda Rondon, o principal objetivo do projeto “Educação Fiscal: uma possibilidade de discussão sobre conceitos tributários e o combate à sonegação de impostos” foi conscientizar sobre a importância do pagamento de impostos.
“Estamos muito felizes pelo fato do nosso projeto ter conseguido passar para a fase final da competição. Toda a comunidade escolar participou, temos uma equipe de profissionais excelente, então concorrer ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal mostra que estamos no caminho certo, porque a nossa proposta foi fazer com que os alunos pudessem entender, por exemplo, que o uniforme que eles usam não é uma benesse que o prefeito ou o governador faz, mas, que eles têm o direito porque contribuem por meio de pagamento de imposto, que retorna para a sociedade em forma de investimento nas áreas de saúde, educação”, disse Moacyr Rondon.
Já o projeto “Mutirão Agroecológico Hortear: movimento de agroecologia e gestão ambiental escolar” foi realizado a partir da realidade vivenciada pelos alunos, segundo o diretor da unidade escolar, Olívio Mangolin. “Isso é o reconhecimento do trabalho que realizamos desde 2016. Para dar continuidade ao projeto, em 2017 conseguimos inserir essa proposta no Plano de Ação do MEC [Ministério da Educação] por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ”, explica Mangolin.
Conforme o diretor, o PDDE é ligado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que visa prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar.
“Nós recebemos o recurso, e com isso redimensionamos o espaço físico da escola, e pudemos explicar como pode ser usado adequadamente os recursos arrecadados por meio de impostos, que são pagos pela sociedade. Explicando de forma concreta que cada vez que nós fizermos aquisição de algum produto é importante pedir a nota fiscal para que o Estado possa controlar o pagamento de impostos sobre os produtos comercializados, e retornar esses recursos para Fundos como o FNDE, por exemplo. Estar entre os finalistas para concorrer ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal já é um reconhecimento do nosso trabalho”, explica.
Segundo o coordenador de projetos da Unidade de Educação Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MS), Carlos Roberto Antunes, “é importante incentivarmos a participação das escolas. Nossa intenção é fazer com que outras também participem futuramente para mostrar os seus trabalhos no Prêmio Nacional da Educação Fiscal que tem a participação de diversos estados da federação”, disse.
De acordo com o chefe da Unidade de Educação Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda MS, Amarildo Cruz, a participação das escolas é resultado de um trabalho de equipe para disseminar a cidadania fiscal como um todo. “A indicação da Escola Estadual Lino Villachá e Escola Municipal Osvaldo Cruz para continuarem na disputa pelo Prêmio Nacional de Educação Fiscal é a prova concreta da eficiência e o resultado do trabalho da Unidade de Educação Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda de MS, junto com a Secretaria de Estado de Educação e Receita Federal do Brasil”, afirmou.
“A nossa parceria com esses órgãos visa construir cidadania fiscal em Mato Grosso do Sul, isso traz resultados concretos. A temática desenvolvida nessas escolas, com apoio dos diretores, gestores dessas unidades e a participação da comunidade, está demonstrada na indicação dessas escolas para continuar concorrendo ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Isso para nós é motivo de orgulho, um sinal concreto de que o nosso trabalho está tendo uma repercussão efetiva na vida das pessoas. Isso significa atingir nosso objetivo que é o de construir cidadania fiscal. Está de parabéns toda nossa equipe e as escolas que participam”, afirmou Amarildo Cruz.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal valoriza as melhores práticas de Educação Fiscal que atuam sobre as temáticas da função social dos tributos, da qualidade do gasto público e do acompanhamento do retorno dos recursos à sociedade. A solenidade de premiação está prevista para o dia 28 de novembro, em São Paulo (SP).
› FONTE: Portal do MS
